O Curso Técnico em Agricultura visa a formação de Técnicos Agrícola, que buscam através de seus projetos didáticos - experimentais relacionar a teoria e a prática da produção agropecuária. Atualmente, o curso é ofertado nas modalidades Integrada e Subsequente ao ensino médio, em regime diurno. O Subsequente oferece turmas nos turnos da manhã e da tarde para ingressos no 1º ano.
As inscrições podem ser feitas através do site da Secretária Estadual da Educação (https://educacao.rs.gov.br). As inscrições também poderão ser realizadas na secretária da Escola. São ofertadas 35 vagas por semestre, sendo mínimo de 20 alunos para fechar uma turma, se houver procura maior que o número de vagas ofertadas, será procedido o sorteio público de vagas. Na modalidade Subsequente é exigido que o estudante tenha concluído o ensino médio.
Conforme consta no Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos (MEC, 2014):
(O Técnico em Agricultura) Planeja, executa e monitora etapas da produção agropecuária Planeja e acompanha a colheita e a pós-colheita das principais culturas. Planeja e acompanha o manejo das principais criações. Auxilia na implantação e gerenciamento de sistemas de controle de qualidade na produção agrícola. Identifica e aplica técnicas mercadológicas para distribuição e comercialização de produtos. Elabora laudos, perícias, pareceres, relatórios e projetos. Atua em atividades de extensão, associativismo e cooperativismo.
O Curso de Agricultura da ETEC surgiu em 1974. Desde então é responsável pela formação de técnicos agrícolas que hoje atuam profissionalmente em Cooperativas, órgãos de assistência técnica e extensão rural e em demais atividades que envolva ações agropecuárias. Muitos dos alunos da ETEC retornam para as propriedades rurais de seus pais para assumir a responsabilidade na sucessão familiar do campo.
A modalidade subsequente do Curso Técnico em Agricultura é destinada aqueles estudantes que já concluíram o ensino médio e buscam uma qualificação profissional. O curso é semestral, composto por 5 semestres e com duração de dois anos e meio com a conclusão através de Estágio Curricular Obrigatório.
O Curso de Agricultura na modalidade Subsequente é anual, com duração de dois anos com 1.338 horas, sendo 669 horas em cada ano e mais 400 horas de Estágio Supervisionado obrigatório, totalizando dois anos e meio de 1.738 horas.
O curso atende aos princípios de integralização e interdisciplinaridade dos conteúdos. Cada ano é dividido em trimestres, de acordo com o Plano de Curso. Todos os componentes curriculares recebem tratamento integrado nos termos do Projeto Pedagógico.
Abaixo estão representadas as disciplinas do curso, separados por ano:
Saídas Intermediárias
O Curso de Agricultura subsequente prevê no seu percurso formativo saídas intermediárias onde o estudante ao final de cada módulo poderá ser certificado como assistente técnico. As saídas intermediárias têm amparo legal no Decreto Federal nº 5.154 de julho de 2004 que traz o seguinte texto:
Art. 6º Os cursos e programas de educação profissional técnica de nível médio e os cursos de educação profissional tecnológica de graduação, quando estruturados e organizados em etapas com terminalidade, incluirão saídas intermediárias, que possibilitarão a obtenção de certificados de qualificação para o trabalho após sua conclusão com aproveitamento.
§ 1º Para fins do disposto no caput considera-se etapa com terminalidade a conclusão intermediária de cursos de educação profissional técnica de nível médio ou de cursos de educação profissional tecnológica de graduação que caracterize uma qualificação para o trabalho, claramente definida e com identidade própria.
§ 2º As etapas com terminalidade deverão estar articuladas entre si, compondo os itinerários formativos e os respectivos perfis profissionais de conclusão.
Para requisitar a Certificação de Assistente Técnico, o aluno deverá ter concluído e sido aprovado em todas as disciplinas do modo e ainda estar matriculado no curso.
Estágio Curricular Obrigatório
Ao concluir o 2º Ano o estudante possui o prazo de 2 anos para apresentar a defesa do estágio curricular supervisionado obrigatório, sendo o Certificado de Conclusão e Diploma requisitados após a aprovação pela banca de defesa de estágio.
Se o aluno não o fez a defesa no semestre seguinte ao segundo ano, deve requisitar matrícula nas turmas de estágio junto a secretaria da escola.
AZEVEDO, Jose Clovis de; REIS, Jonas Tarcísio (Orgs). Reestruturação do ensino médio: pressupostos teóricos e desafios da prática. São Paulo: Fundação Santillana, 2013
______. O Ensino médio e os desafios da experiência: movimentos da prática. São Paulo: Fundação Santillana, 2014
ARAGONEZ, Iara; AMARO, Vera; HERBERT, Neusa; HUFF, Alessandra; ROLOFF, Fritz; SOARES, Ester. Transição Agroecológica nas Escolas Técnicas Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre, RS, 2013. Cadernos de Agroecologia, Porto Alegre, v. 8, n. 2, 2013. Edição dos resumos do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, Porto Alegre, 2013.
BRASIL. Lei nº 9.394/1996 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
______. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE). Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
______. Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Catalogo Nacional de Cursos Técnicos. Disponível em: http://pronatec.mec.gov.br/cnct/index.php. Acessado em 29 set. 2014.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEDUC-RS). Proposta Pedagógica para o Ensino Médio Politécnico e Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio - 2011-2014. Novembro de 2011.